DMCA

Notificação de Violação de Direitos Autorais (DMCA)

Levamos muito a sério as denúncias de violação de direitos autorais. Seguimos rigorosamente a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) dos Estados Unidos e outras legislações aplicáveis para proteger os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Quando recebemos uma notificação válida, podemos remover, bloquear ou desabilitar o acesso ao conteúdo que supostamente infringe os direitos autorais, além de tomar outras medidas cabíveis, incluindo a suspensão da conta do usuário responsável pelo envio do material.

Como enviar uma Notificação de Violação de Direitos Autorais (DMCA)

Se você acredita que algum conteúdo disponível em putariax.com infringe seus direitos autorais, por favor, envie uma notificação formal. Essas notificações devem ser enviadas exclusivamente pelo titular dos direitos autorais ou por um representante legal autorizado a agir em seu nome.

Para que possamos agir rapidamente, sua notificação deve conter as seguintes informações obrigatórias, conforme exige a DMCA:

  • Identificação precisa da obra protegida por direitos autorais que você acredita estar sendo infringida. Se for mais de uma obra, forneça uma lista representativa.
  • Identificação exata do conteúdo infringente, incluindo a URL específica do vídeo ou página em nosso site. Informações genéricas, como apenas o nome do canal, não são suficientes.
  • Seus dados para contato: nome completo, endereço postal, telefone e endereço de e-mail válido.
  • Uma declaração afirmando que você acredita, de boa-fé, que o uso do material não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei.
  • Uma declaração afirmando que as informações fornecidas são verdadeiras e, sob pena de perjúrio, que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular.
  • Sua assinatura física ou eletrônica (pode ser seu nome digitado).

Envie sua notificação para o nosso Agente de Direitos Autorais designado através do e-mail:

  • Email: dmca@putariax.com

Por favor, não envie outras solicitações para esse endereço, pois ele é exclusivo para o recebimento de notificações DMCA.

Procedimentos de Contranotificação

Se você teve seu conteúdo removido após uma notificação DMCA e acredita que a remoção foi um erro ou uma identificação incorreta, você pode enviar uma contranotificação.

Para isso, a contranotificação deve conter:

  • Seu nome, endereço, telefone e assinatura física ou eletrônica.
  • Identificação do conteúdo removido e onde ele estava localizado antes da remoção.
  • Declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que a remoção foi equivocada.
  • Consentimento para a jurisdição do tribunal federal dos Estados Unidos onde você reside ou onde o site está hospedado, e aceitação do serviço de processo do reclamante original.

Envie sua contranotificação para o mesmo e-mail: dmca@putariax.com.

Após o recebimento da contranotificação, notificaremos o reclamante original e o conteúdo pode ser restaurado em até 10-14 dias úteis, a menos que o reclamante entre com ação judicial para impedir o uso do conteúdo.

Política para Infratores Reincidentes

De acordo com a DMCA e a legislação aplicável, adotamos uma política rigorosa para usuários reincidentes. Usuários que violarem repetidamente direitos autorais poderão ter suas contas suspensas ou encerradas, a nosso exclusivo critério.

Aviso Importante

Enviar notificações falsas ou abusivas pode acarretar consequências legais, incluindo responsabilidade por danos e honorários advocatícios, conforme previsto na Seção 512(f) da DMCA.

Ao enviar uma notificação, você concorda que suas informações poderão ser compartilhadas com o usuário que enviou o conteúdo supostamente infringente, conforme exigido por lei.